Termos de Uso

Bem-vindo ao Vibe Photo! Estes Termos de Uso regulamentam o uso de nossa plataforma de geração de fotos com inteligência artificial. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir estes termos.

O Vibe Photo é operado por [Nome da Empresa], empresa brasileira inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [Endereço Completo].

O Vibe Photo oferece um serviço de Software como Serviço (SaaS) que utiliza inteligência artificial para:

• Treinar modelos de IA personalizados baseados nas fotos do usuário
• Gerar imagens fotorrealísticas do usuário em diferentes cenários
• Fornecer ferramentas de edição e personalização de imagens
• Armazenar e organizar as imagens geradas em galerias pessoais

Nossos serviços são oferecidos através de diferentes planos de assinatura com limitações de uso específicas.

3.1 Uso Aceitável

Você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante o cadastro
• Usar apenas fotos próprias ou com autorização expressa das pessoas retratadas
• Não criar conteúdo que viole direitos de terceiros
• Não utilizar o serviço para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais
• Respeitar os limites de uso do seu plano contratado

3.2 Uso Proibido

É expressamente proibido:

• Gerar conteúdo pornográfico, violento ou discriminatório
• Criar deepfakes ou conteúdo enganoso de terceiros sem consentimento
• Usar fotos de menores de idade (exceto pelos próprios pais/responsáveis)
• Tentar contornar as limitações técnicas ou de segurança da plataforma
• Revender ou redistribuir nossos serviços sem autorização

4.1 Planos e Preços

Oferecemos três planos de assinatura: Starter, Premium e Gold. Os preços e recursos estão descritos em nossa página de preços e podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 dias.

4.2 Cobrança

• As assinaturas são cobradas mensalmente ou anualmente
• A cobrança ocorre no início de cada período
• Créditos não utilizados não são acumulados entre períodos
• Upgrades são cobrados proporcionalmente no período atual

4.3 Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O cancelamento será efetivo no final do período de cobrança atual, sem direito a reembolso proporcional, exceto conforme previsto em nossa política de reembolso.

4.4 Política de Reembolso e Direito de Desistência

• Reembolso integral: Disponível em até 7 dias da contratação, exclusivamente se nenhum recurso computacional for utilizado (treinamento de modelo ou geração de imagens)
• Após primeiro uso: Devido aos custos imediatos e irreversíveis de processamento em GPU/IA, não há direito de desistência ou reembolso
• Falhas técnicas: Reembolso proporcional em caso de indisponibilidade prolongada por nossa responsabilidade
• Violações de termos: Não há reembolso para contas suspensas por violação destes termos

5.1 Propriedade das Imagens Geradas

Você mantém todos os direitos sobre as imagens geradas através de nossa plataforma e pode usá-las livremente para fins pessoais e comerciais.

5.2 Licença para Nossos Serviços

Ao utilizar nossos serviços, você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e revogável para processar suas fotos exclusivamente para:

• Treinar seu modelo personalizado de IA
• Gerar as imagens solicitadas por você
• Melhorar nossos algoritmos (apenas dados anonimizados)

5.3 Propriedade da Plataforma

Todos os direitos sobre nossa plataforma, código, algoritmos e marca permanecem nossa propriedade exclusiva.

6.1 Disponibilidade

Nos esforçamos para manter nossos serviços disponíveis 24/7, mas não garantimos 100% de uptime. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência.

6.2 Qualidade dos Resultados

A qualidade das imagens geradas depende de vários fatores, incluindo a qualidade das fotos de treinamento. Não garantimos resultados específicos.

6.3 Limitação de Danos

Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação.

O tratamento dos seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

Cumprimos integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e todas as normas aplicáveis de proteção de dados.

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email ou através de notificação em nossa plataforma com pelo menos 30 dias de antecedência.

O uso continuado dos serviços após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

Podemos encerrar ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio, por:

• Violação destes Termos de Uso
• Atividade fraudulenta ou ilegal
• Não pagamento de taxas devidas
• Comportamento prejudicial a outros usuários

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da conta.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de [Cidade/Estado], com renúncia expressa a qualquer outro foro.

Tentaremos resolver disputas através de mediação antes de recorrer ao judiciário.